Atendendo a várias solicitações, estamos publicando o texto do Jogral dos 70 anos da Declaração Universal do Direitos Humanos, lido na 3ª Vigília da Esperança- Utopia Cristã Compartilhada, no dia 10 de dezembro de 2018.
TEXTO DE ABERTURA
Há 70 anos, encerrada a segunda grande guerra mundial, considerando que, na Carta das Nações Unidas, os povos proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla e, Considerando que uma concessão comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso, Os povos dos Estados membros das Nações Unidas decidem:
Autorizar a Assembleia Geral a proclamar a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universal e efetiva tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Estamos aqui hoje, nesta III Vigília da Esperança, para celebrar os 70 anos desta Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vamos ler aqui dez desses artigos, para relembrar e reforçar esses direitos e, após a leitura de cada artigo ou inciso, vamos saber como se posicionaram ao longo desses 70 anos importantes personalidades que dedicaram suas vidas à causa da justiça e da paz.
Entretanto percebe-se que se fosse promulgada hoje, a Declaração Universal dos Direitos Humanos teria, com certeza, mais alguns artigos que reportariam à preservação do meio ambiente e à prática do Bem viver, uma preocupação já presente na vida de nossos ancestrais, como nos fala Marcelo Barros:
\”As principais religiões afrodescendentes são tradições orais. Adoram a Deus na natureza e reconhecem as diversas manifestações de Deus nas pessoas. Isso significa que todas as pessoas são portadoras da divindade e, portanto, são sujeitos de dignidade e de direitos.
Da cultura de nossos índios, o que aprendemos para os Direitos Humanos é que os direitos não são apenas individuais (privados). São coletivos e são direitos não somente morais, mas sociais: direitos à Terra, direitos a viver as suas culturas próprias e suas religiões.
Nas últimas décadas, todos os povos têm encontrado em suas tradições o que chamam de Bem-viver como um princípio espiritual para bem conviver e para organizar a sociedade humana a partir do respeito à vida humana e de todos os seres vivos.\”
FRASE DE ABERTURA
Iniciamos com uma frase de nosso papa Francisco:
“Para a Santa Sé, falar de direitos humanos significa, antes de mais nada, repropor a centralidade da dignidade da pessoa, enquanto querida e criada por Deus à sua imagem e semelhança”.
ARTIGO 1
Está escrito no Artigo Primeiro da Declaração:
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Dom Helder assim se posicionou sobre esse direito:
“Igualdade e Liberdade só podem ser bem entendidas e vividas na medida em que for vivida uma autentica fraternidade, enraizada em uma mística de que Todos temos o mesmo Pai — o Criador, nosso Deus, e o mesmo grande irmão, que é Cristo, filho de Deus e o nosso Salvador!” – Dom Helder Camara
ARTIGO 2
Ouçamos o que a Declaração diz no inciso primeiro do seu artigo Segundo:
I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Ouçamos como Martin Luther King e Nelson Mandela se posicionaram:
Martin Luther King: “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele”.
Nelson Mandela “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.
O segundo inciso desse mesmo artigo diz:
II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Ouçamos agora o que nos diz Dom Oscar Romero, o nosso santo latino-americano, sobre esse inciso:
\”Quero continuar a ser, sobretudo nesta hora de confusão, de psicose, de angústia coletiva, um mensageiro de esperança e de alegria, e há motivos para isso… Acima das estratégias, do sangue e da violência, há uma palavra de fé e de esperança que nos diz: há um caminho de saída, há esperança, podemos reconstruir o nosso país. Nós, cristãos, possuímos uma força única. Aproveitemo-la\”.
Dom Romero nos deixou também essa reflexão:
“Ainda quando nos chamem de loucos, ainda quando nos chamem de subversivos, comunistas e todos os adjetivos que se dirigem a nós, sabemos que não fazemos nada mais do que anunciar o testemunho subversivo das bem-aventuranças, que proclamam bem-aventurados os pobres, os sedentos de justiça, os que sofrem.”
Vamos todos juntos proclamar uma das mais belas das bem-aventuranças:
TODOS FALAM – Felizes as pessoas que têm fome e sede de justiça porque serão saciadas.
E agora vamos todos juntos cantar o refrão do tempo do Advento, com toda força de nossa esperança:
TODOS CANTAM – Vem Senhor, vem Senhor, vem libertar o teu povo! (Bis)
ARTIGO 3
E agora vamos ouvir o que nos fala o artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
E o que nos disse Dom Helder comentando esse artigo?
“Pode haver paz se as injustiças só fazem crescer? Não vão na onda de quem diz que primeiro é preciso preparar o bolo, para depois dividi-lo… O bolo já está preparado e está sendo comido”. Dom Helder Camara
ARTIGO 4
Ouçamos agora o que nos fala o artigo quarto:
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.
E mais uma vez ouçamos o que nos fala o nosso profeta Dom Helder Camara:
“Escravos… Escravidão… Além da escravidão pela miséria e pela fome, pela ausência de respeito aos direitos fundamentais da criatura humana, já descobriram quanta escravidão de outros tipos, deixando a criatura de mãos e pés atados, de cabeça e coração subjugados, de vida acorrentada?” Dom Helder Camara
ARTIGO 5
O artigo quinto nos lembra o quanto ele já foi desrespeitado pelo Brasil.
Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Dom Helder denunciou a tortura e as arbitrariedades da ditadura militar em todo o mundo. Aonde chegasse, ele clamava por justiça para os perseguidos e torturados.
“E o que acontece em nosso País está acontecendo em vários países do mundo. Está havendo delírio quanto à necessidade de defender e salvaguardar a Segurança Nacional. Se alguém sequestra e tortura para roubar ou para obter a liberdade de companheiros de grupos ou de partidos é tido como criminoso e não falta quem pense em pena de morte para os sequestradores e torturadores. Mas se os sequestros e as torturas são feitos para a defesa da Segurança Nacional, ou com este pretexto, com esta desculpa, são casos diferentes, nem sombra de crime, defesa da Pátria”. Dom Helder Camara
TODOS FALAM – Felizes as pessoas que têm fome e sede de justiça porque serão saciadas.
TODOS CANTAM – Vem Senhor, vem Senhor, vem libertar o teu povo!
ARTIGO 10
Em tempos de escassez de justiça em nosso País ouçamos o que nos assegura o artigo décimo da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Todo o homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
E o que nos diriam sobre isso o nosso santo latino-americano e o nosso profeta cearense?
Dom Oscar Romero: “Esperamos a voz de uma justiça imparcial, porque na motivação do amor a justiça não pode estar ausente, não há verdadeira paz e verdadeiro amor sobre o fundamento da injustiça, da violência e da intriga”.
Nos disse Dom Helder Camara: “A grande caridade hoje consiste em ajudar a fazer justiça. O grande cuidado da Igreja é criar nos pequenos a confiança no direito. Não deixar que o povo se embriague com apelo a violência. O grande trabalho da Igreja é ensinar aos pequenos as leis que os protegem e provar que o povo unido, dentro da lei, tem o apoio do governo, que existe para defender o direito”.
CONVIDO A TODOS A CANTARMOS JUNTOS CORAÇÃO CIVIL.
ARTIGO 11
Esse artigo 11º nos escancara o desrespeito com que boa parte dos integrantes das nações Unidas age em relação à Declaração Universal, incluindo o Brasil, palco de um dos mais famosos e gritantes desrespeitos a esse direito, denunciado e criticado mundialmente e, incompreensivelmente, aceito e aplaudido por uma parte da população.
I) Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume–se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Vamos ouvir o que falou recentemente o Papa Francisco, no dia 17 de maio desse ano, em uma celebração matutina na Casa de Santa Marta.
– “Criam-se condições obscuras para condenar a pessoa e depois a unidade se desfaz. Um método com o qual perseguiram Jesus, Paulo, Estevão e todos os mártires e muito usado ainda hoje. A vida civil, a vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado, a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado. Uma perseguição que se vê também quando as pessoas no circo gritavam para ver a luta entre os mártires ou os gladiadores”.
O segundo inciso do 11º artigo reforça o que nos diz o inciso anterior, em relação a não haver condenação sem provas:
II) Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.
Mais um comentário de Dom Helder sobre o que nos fala esse artigo
– “Onde estão os educadores, os psicólogos, os psiquiatras, os psicanalistas que não descobrem meios humanos para tentar corrigir erros humanos. Reparem que falei em prisão, para nem aludir a aberração, a vergonha, a covardia das torturas infligidas a prisioneiros. A liberdade é filha querida de Deus e até os animais vibram de felicidade quando chegam a reconquistá-la!” Dom Helder Camara
TODOS FALAM – Felizes as pessoas que têm fome e sede de justiça porque serão saciadas.
TODOS CANTAM –Vem Senhor, vem Senhor, vem libertar o teu povo!(Bis)
ARTIGO 12
É sobre a individualidade de cada ser humano que nos fala o décimo segundo artigo:
Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques a sua honra e reputação. Todo o homem tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
E agora vamos ouvir os comentários de Dom Helder Camara e Papa Francisco sobre a violação da privacidade.
Dom Helder nos alertou: “Estas e outras garantias asseguradas pelas Nações Unidas são válidas para tempos de paz e tempos normais. Quando a Segurança Nacional se torna valor supremo, o valor dos valores, entramos no domínio do vale-tudo. Não há barreira, desde que se alegue que se trata de salvaguardar a Segurança Nacional”.
E o Papa Francisco nos propõe: “Por exemplo, pensemos: há uma lei da mídia, da comunicação, se cancela aquela lei; se concede todo o aparato da comunicação a uma empresa, a uma sociedade que faz calúnia, diz falsidades, enfraquece a vida democrática. Depois vêm os juízes a julgar essas instituições enfraquecidas, essas pessoas destruídas, condenam e assim vai avante uma ditadura. As ditaduras, todas, começaram assim, adulterando a comunicação, para colocar a comunicação nas mãos de uma pessoa sem escrúpulo, de um governo sem escrúpulo”.
ARTIGO 18
“Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós! E que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz!” E é sobre liberdade que nos fala o artigo 18.
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
E vamos ouvir agora o pensamento de uma pessoa que ainda não mencionamos aqui nos comentários, Ghandi e mais um comentário de nosso Papa Francisco:
GANDHI dizia: “As religiões são caminhos diferentes convergindo para o mesmo ponto. Que importância faz se seguimos por caminhos diferentes, desde que alcancemos o mesmo objetivo?”
E o Papa Francisco reafirma: “Não é possível pensar em uma fraternidade de laboratório. (…) O futuro está na convivência respeitosa das diversidades, não na homologação de um pensamento único teoricamente neutro. Torna-se, portanto, imprescindível o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa, em todas as suas dimensões”.
ARTIGO 22
O artigo 22 nos fala sobre uma questão que afeta indiscriminadamente todas as pessoas do planeta: segurança social
Todo o homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.
Vamos ouvir dois pequenos comentários de nosso São Romero das Américas e do Papa Francisco:
São Romero da América nos dizia: “Há um critério para saber se Deus está perto de nós ou se está longe: todo aquele que se preocupa com o faminto, com o maltrapilho, o pobre, o desaparecido, o torturado, o prisioneiro, com todos esses corpos que sofrem, está perto de Deus. “Chamarás o Senhor e Ele te escutará”.
E o Papa Francisco nos alerta: “As pessoas devem prestar atenção a todos aqueles forçados a fugir de suas casas e terras nativas para um futuro incerto\”. imigrantes não são um perigo, mas estão em perigo”.
TODOS FALAM – Felizes as pessoas que têm fome e sede de justiça porque serão saciadas.
TODOS CANTAM – Vem Senhor, vem Senhor, vem libertar o teu povo! (Bis)
ARTIGO 23
E agora chegamos ao último artigo escolhido, o vigésimo terceiro, que trata da questão do trabalho. Vamos ouvir o seu primeiro inciso:
I) Todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
E o comentário que iremos ler agora é do Papa Francisco:
“Não existe pior pobreza material do que aquela que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos laborais não são inevitáveis, são o resultado de opção social prévia, de um sistema económico que coloca os lucros acima do homem”. Papa Francisco
A desigualdade de remuneração no Brasil passa por gênero, cor, classe social e outros tópicos dessa categoria, em um grave desrespeito ao próximo inciso que iremos ler:
II) Todo o homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
E para comentar esse segundo inciso vamos ouvir mais uma vez as palavras do papa Francisco.
“Este sistema já não se consegue aguentar. Temos de mudá-lo, temos de voltar a levar a dignidade humana para o centro: que sobre esse pilar se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos”. Papa Francisco
Reforçando o inciso anterior, esse inciso reforça o desrespeito em nível mundial ao que ele fala:
III) Todo o homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
E agora, todos juntos, vamos repetir comigo o que falou o nosso Papa Francisco sobre esse direito:
“Digamos juntos, de coração: nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá”.
E agora vamos ouvir o que Dom Oscar Romero, falou a sobre o desrespeito a esse direito:
\”O trabalhador não é uma mercadoria, sujeita aos altos e baixos da economia, mas uma pessoa humana que, pelo facto de ser tal, tem direito a um salário justo\”. Dom Oscar Romero
Em relação ao quarto inciso o futuro nos mostra que mais um desrespeito se aproxima em nosso País:
IV) Todo o homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Dom Helder Camara já alertava-nos: “Vem sendo apaixonante tua luta pacífica, mas corajosa, para limpar teu Sindicato do peleguismo. Vem sendo apaixonante tua luta pacífica, mas corajosa, pelo direito de greve. Que pena a ganância de quase todos os patrões! A chamada revisão salarial (que nem cobre os aumentos da inflação escandalosa) vai ser pretexto para muito desemprego”.
TODOS FALAM – Felizes as pessoas que têm fome e sede de justiça porque serão saciadas.
TODOS CANTAM – Vem Senhor, vem Senhor, vem libertar o teu povo! (Bis)
Depois de ouvirmos a leitura e desses dez direitos universais, seus comentários e a constatação de que uma boa parte está sendo desrespeitada no mundo e, sobretudo no Brasil, ainda assim, não devemos ficar desanimados. Afinal estamos vivendo o tempo do Advento, o tempo da esperança, o tempo da espera da chegada do menino que nos chama a acreditar que todos seremos bem-aventurados. Vamos encerrar lendo um texto do Papa Francisco:
“Na escuridão do nosso desespero, acende-se a centelha da esperança, porque sabemos que a tua única medida de nos amar é a de nos amar sem medida; porque a tua mensagem continua a inspirar, ainda hoje, tantas pessoas e povos a que só o bem pode derrotar o mal e a maldade, só o perdão pode abater o rancor e a vingança, só o abraço fraterno pode dissipar a hostilidade e o medo do outro; porque tantos jovens continuam a te consagrar suas vidas, tornando-se exemplos vivos de caridade e de gratuidade neste nosso mundo devorado pela lógica do lucro e do dinheiro fácil; porque tantos missionários e missionárias continuam, ainda hoje, a desafiar a consciência adormecida da humanidade, arriscando a vida para te servir nos pobres, nos descartados, nos imigrantes, nos invisíveis, nos explorados, nos famintos e nos encarcerados.”
2 comentários sobre “JOGRAL DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS”
Espiritualidade e luta.Direitos e vida com todos direitos.Utopia que perseguimos. Viva a vida , viva a liberdade. Viva Lula Livre.
Espiritualidade e luta.Direitos e vida com todos direitos.Utopia que perseguimos. Viva a vida , viva a liberdade. Viva Lula Livre.